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    Ipatinga deixa o programa Minas Consciente

    Governo municipal irá tomar suas próprias medidas contra o coronavírus embasada na decisão do STF que cassou a decisão do TJMG que obrigada a adesão dos municípios

    Por Plox

    23/01/2021 13h51 - Atualizado há 9 meses

    “Ipatinga fora do Minas Consciente”. Foi esse o comunicado feito pelo prefeito Gustavo Nunes em sua conta no Instagram, na noite de ontem (22), após a publicação do decreto N.º 9.572. O documento dispõe sobre a desvinculação do Município de Ipatinga ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências como o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada.

     

    Foto: reprodução Instagram

     

    Desta forma, considerando, ainda, que o Supremo Tribunal Federal cassou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG, que havia determinado a todos os municípios a adoção compulsória das medidas para combate e contenção da pandemia do novo coronavírus constantes do da Deliberação do Comitê Extraordinário n.º 17 ou do programa “Minas Consciente”, a cidade de Ipatinga passa a tomar suas próprias medidas de enfrentamento da pandemia.

    Sendo assim, a nova administração municipal acredita, conforme consta no decreto, que as medidas de enfrentamento à covid-19 serão “condizentes com a realidade do Município, a fim de promover a retomada parcial, controlada, segura, cautelosa e responsável das atividades econômicas no Município, em prol da proteção da saúde da população”, diz parte do decreto.

    Foto: Divulgação PMI

     

    As atividades de natureza econômica e de prestação de serviços poderão funcionar até 30 de abril de 2021, em estrita observância às medidas de proteção e restrição sanitárias.

    Volta às aulas presenciais

    Conforme exposto no decreto, as aulas deverão adotar um modelo híbrido, intercalando atividades presenciais e remotas. As aulas remotas deverão ocorrer diariamente e as aulas presenciais de forma escalonada, com 50% dos alunos limitando no máximo 30 alunos por sala.

    A escola deverá levar em consideração o distanciamento de 1,5m (um metro e meio) entre um aluno e outro. Dessa forma, metade dos alunos de uma turma estudará presencialmente enquanto a outra metade estudará com atividades não presenciais. 

    Dentro das dependências das instituições de ensino também deverá ser feito o uso de máscara em todos os ambientes das escolas e de convívio social. A direção terá o dever e responsabilidade por acompanhar e fiscalizar o cumprimento desta norma.

    Além desta medidas citadas, outros cuidados já conhecidos de prevenção ao coronavírus serão implantados.

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