A nova Caderneta Brasileira da Gestante, lançada pelo Ministério da Saúde em versão digital pelo aplicativo Meu SUS Digital e também em formato impresso, abriu uma disputa pública sobre o conteúdo entregue a mulheres acompanhadas no pré-natal. O material passou a ser criticado por médicos que integram o Conselho Federal de Medicina por trazer orientações sobre interrupção legal da gestação e por usar expressões como “pessoas que gestam” em diferentes trechos do documento.
Médicos criticam nova Caderneta da Gestante do governo Lula
Foto: Ministério da saúde
No capítulo dedicado a “condições específicas na gestação”, a caderneta aborda situações como gestação não planejada, gestação não desejada, perdas gestacionais, luto e violência. O documento informa que, no Brasil, a interrupção da gestação é permitida em três situações: gravidez decorrente de violência sexual e estupro, risco à vida da gestante e anencefalia fetal. O texto também afirma que, em casos de violência sexual, o atendimento no SUS deve ocorrer sem necessidade de autorização judicial ou boletim de ocorrência.
A caderneta ainda usa formulações como “mulheres e pessoas que gestam”, “pessoa que gesta” e “pessoa gestante”. Em outra seção, o material afirma que homens trans e pessoas não binárias podem engravidar e têm direito a vivenciar a gestação, o parto e o pós-parto com respeito à identidade de gênero e ao nome social. Para o Ministério da Saúde, a atualização amplia o cuidado humanizado, integrado e sem discriminação.
Entre os críticos estão Raphael Câmara, obstetra, ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde e conselheiro do CFM pelo Rio de Janeiro, e Francisco Cardoso, infectologista e conselheiro do CFM por São Paulo. Câmara, que participou da criação da versão anterior da caderneta, afirma que o material de pré-natal deveria se concentrar no acompanhamento da gravidez, do parto e do bebê, e não em orientações sobre aborto.
Não faz sentido algum falar de aborto nesse documento disse o médico.
Francisco Cardoso também criticou a linguagem adotada. Para ele, a substituição de termos tradicionalmente associados à maternidade por expressões mais amplas reduz a centralidade da mulher no processo gestacional. A avaliação dos médicos é que o novo texto mistura orientações de saúde com temas de forte debate moral, jurídico e político.
O ponto de maior tensão está na orientação sobre gravidez decorrente de estupro. A caderneta diz que a interrupção da gestação é um direito legal nesses casos, caso essa seja a decisão da gestante, e que a vítima não precisa apresentar boletim de ocorrência para receber atendimento em saúde. Câmara contesta esse entendimento e argumenta que a ausência de comunicação obrigatória à autoridade policial pode manter mulheres, crianças e adolescentes em situação de risco dentro do ambiente de violência.
A regra atual se apoia na Portaria GM/MS nº 1.508, de 2005, retomada após a revogação, em 2023, da portaria editada em 2020 que havia tornado obrigatória a notificação à autoridade policial em casos de interrupção da gravidez por estupro no SUS. A legislação brasileira prevê hipóteses específicas em que o aborto não é punido, e o STF também reconheceu a possibilidade de interrupção em casos de anencefalia fetal.
Ao lançar a nova versão, o Ministério da Saúde informou que a caderneta foi atualizada para qualificar o pré-natal e organizar a linha de cuidado materno-infantil no país. Segundo a pasta, o material reúne informações sobre gestação, parto, puerpério, cuidados com o bebê, vacinação, alimentação, saúde mental, direitos e rede de apoio. O governo também anunciou a distribuição de 3,2 milhões de exemplares impressos em todo o Brasil.
Questionado por veículos que publicaram a crítica dos médicos, o Ministério da Saúde defendeu que o conteúdo está voltado a pré-natal, parto, puerpério e primeiros cuidados com o bebê, além de situações que essas mulheres podem enfrentar, como saúde mental, luto materno e casos de violência. As versões anteriores da caderneta que já estavam em uso permanecem válidas durante o acompanhamento gestacional.
