O lançamento de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entrou no centro de uma disputa jurídica e política por causa do calendário eleitoral e das suspeitas sobre o financiamento da produção.
O longa, estrelado por Jim Caviezel no papel de Bolsonaro, tem estreia prevista para setembro, a cerca de um mês da eleição presidencial, e virou alvo de questionamentos após a divulgação de áudios atribuídos ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Planalto, em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master.
Longa, estrelado por Jim Caviezel no papel de Bolsonaro, tem estreia prevista para setembro, a cerca de um mês da eleição presidencial.
Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
A controvérsia ganhou força depois que o Intercept Brasil divulgou conversas em que Flávio negociava recursos para o filme. A CNN Brasil informou que o valor discutido chegaria a US$ 24 milhões, cerca de R$ 134 milhões.
O caso levou o Grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) a acionarem o Tribunal Superior Eleitoral para tentar impedir a exibição do longa até as eleições, sob a alegação de que a obra poderia funcionar como propaganda eleitoral antecipada e dissimulada.
Pela regra eleitoral, propaganda só é permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição. Antes disso, a legislação admite menção a pré-candidatura e exaltação de qualidades pessoais, desde que não haja pedido explícito de voto.
A jurisprudência do TSE, porém, também considera que expressões equivalentes ao pedido de voto, os chamados sinais ou “palavras mágicas”, podem caracterizar propaganda antecipada em determinados contextos.
Financiamento é ponto sensível.
Foto: Roberto Castro/Mtur
No caso de “Dark Horse”, especialistas ouvidos pela CNN apontam que a análise dependeria de elementos concretos. A simples existência de uma obra audiovisual sobre Bolsonaro tende a ser protegida pela liberdade de expressão e pela natureza artística do filme.
O risco jurídico aumenta, no entanto, se ficar demonstrado que o lançamento foi coordenado como peça de convencimento eleitoral, com vínculo direto com a campanha de Flávio Bolsonaro ou com uso de estrutura e recursos vedados pela legislação.
O financiamento é uma das frentes mais delicadas da discussão. As regras eleitorais permitem doações de pessoas físicas, com identificação e limites legais, mas proíbem recursos de pessoas jurídicas, de origem estrangeira e de fontes não identificadas em campanhas.
Se a Justiça Eleitoral entender que o filme funcionou como instrumento de campanha, eventual dinheiro empresarial ou paralelo poderia abrir caminho para apuração de abuso de poder econômico ou arrecadação irregular.
Flávio Bolsonaro nega irregularidade. Em manifestação pública, o senador afirmou que se tratava de patrocínio privado para um filme privado sobre a história do pai, sem dinheiro público e sem oferta de vantagem indevida.
A Reuters informou que a produtora GOUP Entertainment declarou que o filme tinha mais de dez investidores e que não recebeu valores de Vorcaro ou de empresas ligadas a ele.
Além da discussão eleitoral, o filme passou a ser citado em apurações sobre recursos e vínculos financeiros. A Agência Brasil informou que o ministro Flávio Dino, do STF, determinou investigação preliminar sobre emendas parlamentares destinadas a ONGs ligadas à produtora responsável pela cinebiografia.
A CNN também noticiou que a Polícia Federal avalia meios para obter dados de um fundo que teria recebido parte dos recursos relacionados ao projeto.
A palavra final caberá à Justiça Eleitoral, caso o pedido avance. Até aqui, não há decisão que declare “Dark Horse” propaganda irregular.
O ponto central será separar o que é obra artística, ainda que politicamente favorável a Bolsonaro, do que poderia ser tratado como ação de campanha disfarçada, financiada por fonte proibida ou capaz de desequilibrar a disputa eleitoral.
