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    Mulher e filhas de trabalhador morto em Brumadinho vão receber R$ 1,5 milhão

    Além disso, família terá direito a uma pensão, segundo decisão da Justiça

    Por Plox

    25/03/2021 20h34 - Atualizado há mais de 1 ano

    A viúva e as duas filhas de um trabalhador que morreu no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019, ganharam na Justiça do Trabalho o direito de receber R$ 1,5 milhão de indenização da Vale, além de uma pensão. As três buscaram indenização para reparação dos danos morais e alegaram “que a empresa é culpada pelo falecimento do trabalhador, pois, ciente da insegurança de suas instalações, não tomou medidas capazes de evitar o acidente". Elas também argumentaram que o homem, à época com 45 anos, era o responsável econômico por elas.

    Inicialmente, o juiz da 6ª Vara do Trabalho de Betim condenou a empresa ao pagamento de indenização por dano moral, no montante de R$ 900 mil para cada uma das reclamantes. Além de pensionamento. A Vale recorreu alegando não ser responsável pelo desastre, já que todas as operações realizadas foram autorizadas pelos órgãos competentes.

    Agora, o juiz Vitor Salino de Moura Eça, na Terceira Turma do TRT-MG, reforçou, todavia, ser incontroverso que o trabalhador morreu em acidente típico de trabalho. "O falecido desempenhava atividade de risco em prol da reclamada, uma vez que prestava serviços na área de mineração, onde eram utilizados explosivos e estocados inadequadamente refugos oriundos da extração mineral”, argumentou.

     

    Brumadinho, onde a barragem se rompeu  Foto: Alex de Jesus
    Brumadinho, onde a barragem se rompeuFoto: Alex de Jesus

    Porém, ao avaliar o valor da condenação, ele deu razão à Vale e citou outros processos do tipo cujo valor estipulado foi menor. “Causa preocupação estabelecer valores muito mais vantajosos para alguns em detrimento dos valores que foram acordados por esta JT e MPT em benefício de filhos ou viúvos que sofreram e sofrem pela perda de seus filhos”. Dessa forma, o juiz reduziu o valor da indenização para R$ 500 mil para cada uma das mulheres. 

    Em relação à questão dos danos materiais, porém, ele manteve o determinado anteriormente, cuja sentença determinou pensionamento no montante de 90% da última remuneração mensal do trabalhador, com acréscimo do terço de férias e gratificação natalina. O valor será pago até se atingir a "idade correspondente à expectativa de vida reconhecida na origem”, concluiu.

    Fonte: https://www.otempo.com.br/cidades/mulher-e-filhas-de-trabalhador-morto-em-brumadinho-vao-receber-r-1-5-milhao-1.2463990
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