O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira que a proposta que trata do fim da escala 6x1 prevê a adoção de uma jornada de 40 horas semanais sem redução de salário e com um período de adaptação de um ano. A declaração foi dada após uma reunião com o presidente Lula.

Pelo desenho apresentado, a mudança começaria a ser implementada 60 dias depois da promulgação da PEC, com corte imediato de duas horas na carga semanal. Ao fim de 12 meses, haveria uma nova redução de mais duas horas, completando a transição.

Como ficaria a nova carga horária

Na prática, a jornada passaria a equivaler a oito horas por dia, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, no formato 5x2. Motta também detalhou publicamente o funcionamento dessa transição.

MEI na pauta: medidas para reduzir impactos

Segundo Motta, a conversa incluiu ainda um projeto de lei voltado a diminuir possíveis impactos no mercado de trabalho, com ajustes relacionados aos microempreendedores individuais (MEIs). Entre os pontos mencionados estão o aumento do limite de faturamento e a possibilidade de permitir que MEIs contratem mais trabalhadores com carteira assinada — hoje, limitados a um empregado.

Quem participou e quais são os próximos passos

A entrevista coletiva também contou com a presença dos ministros José Guimarães, da Secretaria de Relações Institucionais, e Luiz Marinho, do Trabalho, além do relator da PEC, o deputado Léo Prates (PDT-BA).

De acordo com o encaminhamento informado, Léo Prates deve apresentar o parecer final ainda nesta tarde na comissão especial. A expectativa é votar o texto na comissão nesta terça-feira e tentar levar a proposta ao plenário da Câmara na quinta-feira. Se for aprovada, a matéria seguirá para o Senado.

Debate divide opiniões

A discussão tem provocado divergências. Representantes do setor produtivo apontam risco de aumento de custos e efeitos sobre a competitividade, enquanto economistas sustentam que a redução da jornada deve vir acompanhada de ganhos de produtividade.

O tema segue em debate em Brasília, com a tramitação prevista para avançar ao longo da semana.