Itaú deve ressarcir clientes por seguros cobrados no cartão; veja quem tem direito

Clientes do Itaú que identificaram cobrança indevida de Seguros Itaú na fatura de cartões Itaucard, inclusive cartões de parceiros comerciais, poderão pedir análise de ressarcimento ao banco. A medida faz parte de acordo firmado entre o Itaú Unibanco, o Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Procon-MPMG, e o Instituto de Defesa de Consumidores, após apurações sobre seguros não contratados ou mantidos mesmo depois de pedido de cancelamento. ([Itaú][1])

Quem pode pedir o dinheiro de volta

O acordo tem alcance nacional e vale para consumidores que comprovarem cobrança de seguro não contratado ou cobrança mantida após cancelamento, no período de 13 de junho de 2011 a 18 de dezembro de 2025. Além da cobrança, o cliente também precisa apresentar comprovante de reclamação feita no próprio Itaú ou em canais oficiais de defesa do consumidor, como Procons, Consumidor.gov.br, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas, Idec, Reclame Aqui ou outros órgãos reconhecidos. ([MPMG][2])

Segundo o Procon-MPMG, a investigação apontou que muitos consumidores não percebiam os débitos por se tratarem de valores pequenos lançados nas faturas. Parte das reclamações analisadas envolve cartões oferecidos em lojas parceiras, vinculados a bandeiras associadas ao Itaucard. ([MPMG][2])

Como solicitar a análise

O Itaú informa que o consumidor deve reunir os registros da cobrança na fatura, o comprovante da reclamação e os dados bancários para recebimento. A documentação deve ser enviada até 23 de março de 2028 para o e-mail [email protected]. Dúvidas também podem ser tiradas pelo telefone 3004-8428, de segunda a sábado, das 8h às 20h. ([Itaú][1])

A análise e eventual devolução dos valores só serão feitas depois da conferência dos documentos enviados. O banco afirma que informações sobre prazo de análise e pagamento serão repassadas exclusivamente pelos canais indicados no comunicado oficial. ([Itaú][1])

Atenção contra golpes

O Itaú alerta que não será cobrado nenhum pagamento para o ressarcimento e que o banco não entra em contato com clientes para pedir senhas, códigos ou dados pessoais por telefone. A orientação é que o consumidor procure apenas os canais oficiais informados pelo banco.

Ao Metrópoles, o Itaú Unibanco afirmou que o acordo foi firmado para encerrar de forma consensual uma disputa judicial iniciada em 2016. O banco disse ainda que a decisão não representa reconhecimento de culpa ou responsabilidade, mas uma alternativa para solucionar um litígio antigo relacionado a um período em que as regras e tecnologias de contratação desses seguros eram diferentes. ([Metrópoles][3])