Mensagens internas, uma análise relâmpago durante o plantão e a fuga registrada poucas horas depois ajudam a reconstituir como o traficante internacional Gerson Palermo deixou a prisão, apesar de uma condenação superior a 120 anos.

Os novos elementos vieram à tona no processo que terminou com a aposentadoria compulsória do desembargador Divoncir Maran, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O episódio ocorreu em abril de 2020, no começo da pandemia de Covid-19. Na ocasião, Palermo obteve autorização para cumprir pena em casa. Em cerca de cinco horas, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu. O Tribunal de Justiça ainda revogou a decisão no mesmo dia, mas o condenado já não foi mais localizado e segue foragido. 

Mensagens sugerem decisão antecipada no gabinete

As apurações reunidas no procedimento analisado pelo CNJ indicam que integrantes do gabinete do desembargador teriam conhecimento prévio de que um habeas corpus seria concedido ao traficante. Em uma troca de mensagens, o então assessor Fernando Carlana avisou a uma colega, antes mesmo do pedido aparecer oficialmente no sistema do tribunal, que a medida seria deferida.

Vai entrar esse habeas corpus. O chefe pediu para prover Fernando Carlana

De acordo com o processo, o aviso foi enviado mais de duas horas antes de o habeas corpus ser formalmente encaminhado ao gabinete. Para investigadores e conselheiros, a conversa reforça a suspeita de que o resultado já estaria definido previamente.

Assinatura eletrônica e despacho em tempo considerado incompatível

O procedimento também aponta que a decisão foi assinada eletronicamente pelo assessor, com uso do certificado digital do desembargador. Em depoimento ao CNJ, Divoncir Maran confirmou ter autorizado esse procedimento.

O pedido da defesa tinha 208 páginas e sustentava que Palermo, à época com 62 anos, estaria em grupo de risco da Covid-19 por questões de saúde. Segundo a investigação, porém, não foram apresentados documentos médicos que comprovassem as doenças alegadas. 

Mesmo assim, o habeas corpus foi concedido em aproximadamente 40 minutos — um intervalo que, conforme o caso descrito no processo, foi considerado incompatível com a complexidade da demanda.

Outra mensagem obtida durante as apurações registra uma assessora relatando como a medida teria sido executada, dizendo que precisou fazer uma “gambiarra” para operacionalizar o procedimento.

Quem é Gerson Palermo e como ocorreu a fuga

Apontado pela Polícia Federal como elo entre o PCC e cartéis de drogas da Bolívia e da Colômbia, Gerson Palermo é descrito por investigadores como alguém que utilizava conhecimentos na área de aviação para transportar entorpecentes e explorar fragilidades na fiscalização do espaço aéreo.

Além das condenações por tráfico, ele também participou, em 2000, do sequestro de um avião comercial que levava malotes do Banco do Brasil. Na ação, a quadrilha obrigou o piloto a pousar no interior do Paraná e fugiu com cerca de R$ 5 milhões. A soma das penas atribuídas a Palermo chega a 126 anos de prisão. 

Após receber a autorização para cumprir pena em casa, ele rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu. Embora o Tribunal de Justiça tenha revogado a medida no mesmo dia, o condenado já havia desaparecido e permanece foragido.

CNJ pune desembargador e investigações avançam em outras frentes

No julgamento realizado neste ano, o CNJ concluiu que houve grave violação funcional na condução do habeas corpus e decidiu pela aposentadoria compulsória de Divoncir Maran. Durante a sessão, um conselheiro afirmou que, diante da gravidade das infrações, não caberia outra punição.

Além do procedimento administrativo, o desembargador também é investigado pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e pela Receita Federal, sob suspeitas de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Em nota, a defesa de Divoncir Maran disse que ele nega irregularidades e que aguarda acesso integral às investigações para apresentar sua defesa.