O Ministério Público Federal (MPF) publicou um edital para destinar, por doação, mais de 1,3 mil bens considerados sem uso, antieconômicos ou sem possibilidade de recuperação em unidades do órgão em Minas Gerais. Os itens estão distribuídos em oito municípios mineiros e serão repassados a instituições públicas e organizações da sociedade civil que atendam aos critérios do chamamento.
MPF informou que as instituições interessadas precisam encaminhar os documentos pelo sistema eletrônico de protocolo do órgão até 30 de maio
Foto: Agencia Brasil
De acordo com as informações divulgadas, os bens disponíveis estão localizados em Uberlândia, Uberaba, Patos de Minas, Montes Claros, Juiz de Fora, Governador Valadares, Divinópolis e São João del-Rei. Entre os itens listados no edital, há materiais e equipamentos variados — a relação completa deve ser consultada no documento do MPF.
Podem participar órgãos públicos (federais, estaduais e municipais), autarquias, fundações públicas e organizações da sociedade civil habilitadas, conforme as exigências previstas no edital. A manifestação de interesse deve ser feita com envio da documentação solicitada dentro do prazo estipulado no chamamento.
O MPF informou que as instituições interessadas precisam encaminhar os documentos pelo sistema eletrônico de protocolo do órgão até 30 de maio. O protocolo eletrônico do MPF é acessado com autenticação pela plataforma gov.br, conforme orientação disponível na Carta de Serviços ao Cidadão.
O recebimento dos materiais implica a aceitação das condições em que os bens se encontram. As despesas e a logística de retirada e transporte também ficam sob responsabilidade das instituições contempladas, segundo as regras do edital.
O próximo passo, para quem pretende concorrer aos lotes, é conferir o edital e os anexos com a descrição detalhada dos bens e dos documentos exigidos, além de observar o prazo final de envio no protocolo eletrônico.
