O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (26) que o texto da PEC que prevê o fim da escala 6x1 ainda pode ser alterado antes da votação na comissão especial. A proposta, relatada pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, e tornou-se uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso.

Texto ainda está em negociação

Motta disse que o parecer pode ser modificado

até o último momento antes da deliberação.

Pelo texto apresentado por Prates, a redução da jornada ocorreria em etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda constitucional, a carga máxima cairia para 42 horas semanais. Depois de mais 12 meses, passaria definitivamente para 40 horas por semana, com garantia de dois dias de repouso remunerado.

Empresários pressionam por transição maior

A possibilidade de mudanças ocorre em meio à pressão de setores empresariais, que defendem um prazo maior para adaptação às novas regras. Nos bastidores, porém, parlamentares avaliam que há pouco espaço político para ampliar muito a transição, depois do apoio público de Motta e do governo federal aos pontos centrais da proposta.

Na segunda-feira (25), o presidente da Câmara havia apontado três pontos como inegociáveis: redução da jornada, fim da escala 6x1 e manutenção dos salários. A proposta em análise na comissão especial reúne a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), ambas voltadas à redução da jornada de trabalho.

Votação foi adiada para quarta-feira

A votação do parecer na comissão especial foi adiada após pedido de vista apresentado pelo deputado Mauricio Marcon (PL-RS). Com isso, a deliberação ficou prevista para quarta-feira (27). Caso seja aprovada no colegiado, a PEC ainda precisará passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.