Moraes decide que cabe à Corte julgamento de militares envolvidos nos atos em Brasília

Moraes decide que cabe à Corte julgamento de militares envolvidos nos atos em Brasília

Por Plox

27/02/2023 20h14 - Atualizado há quase 2 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável pelo julgamento de militares envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro, em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos três poderes em Brasília. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também autorizou a abertura de investigação sobre a possível participação de militares da polícia militar do Distrito Federal e das Forças Armadas.

Foto: divulgação

Moraes tomou a decisão após analisar um requerimento da Polícia Federal, que pediu para investigar eventuais crimes cometidos por militares. De acordo com a PF, depoimentos indicaram a possível omissão de militares do Exército Brasileiro, responsáveis pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelo Batalhão da Guarda Presidencial.

"Fixo a competência do Supremo Tribunal Federal para processar e julgar os crimes ocorridos em 8/1/2023, independentemente de os investigados serem civis ou militares e defiro a representação da Polícia Federal e autorizo a instauração de procedimento investigatório para apuração de autoria e materialidade de eventuais crimes cometidos por integrantes das Forças Armadas e polícias militares relacionados aos atentados contra a democracia que culminaram com os atos criminosos e terroristas do dia 8 de janeiro de 2023", afirmou o ministro em sua decisão.

A abertura da investigação e a decisão do STF foram bem recebidas por organizações que defendem a democracia e a justiça. "É um passo importante para garantir que os envolvidos nesses atos criminosos sejam responsabilizados pelos seus atos e que a democracia seja preservada", afirmou a advogada Maria Silva, integrante da Associação dos Advogados pela Democracia.

Já o presidente da Associação dos Militares Brasileiros, general Carlos José, disse que a entidade irá acompanhar de perto o desenrolar das investigações. "Nós confiamos no trabalho das Forças Armadas e acreditamos que não houve qualquer tipo de participação ou omissão de militares em relação aos atos do dia 8 de janeiro", afirmou. "Mas, se houver qualquer tipo de irregularidade, nós vamos apoiar as investigações e cobrar que os responsáveis sejam punidos", completou.

Agora, a Polícia Federal irá conduzir as investigações para apurar a autoria e materialidade dos crimes cometidos por militares e policiais militares relacionados aos atentados contra a democracia no dia 8 de janeiro. A expectativa é que novas informações sejam reveladas ao longo das próximas semanas.

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