O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma criança e à mãe dela após ridicularizar a imagem da garota em um vídeo publicado na internet.
Youtuber conhecido como Orochinho foi processado por mãe de criança exibida em vídeo
Foto: Reprodução
O caso foi dado como encerrado pela Justiça em agosto, depois de o influenciador não se manifestar no processo. Meses mais tarde, porém, ele apresentou defesa, alegou que não recebeu a intimação judicial e pediu a anulação da sentença para poder se defender.
A ação foi movida pela mãe de uma criança que virou tema de um vídeo de Orochinho, que soma mais de 4,5 milhões de inscritos no YouTube e 1,7 milhão de seguidores no Instagram. O Google também foi acionado no processo.
De acordo com a mãe, desde 2022, após ela compartilhar um vídeo da filha recém-nascida, a criança passou a ser alvo de inúmeros comentários ofensivos sobre sua aparência. Segundo relatou, traços da bebê, como nariz, olhos e boca, foram distorcidos em posts e vídeos para ridicularizá-la nas redes sociais.
As agressões foram intensificadas em 2023, segundo a ação, após a publicação de um vídeo de Orochinho comentando uma reportagem sobre os impactos da forma jocosa como a menina vinha sendo tratada online. O conteúdo, intitulado “O tal bebê”, ultrapassou 300 mil visualizações.
Consta nos autos que a mãe denunciou o vídeo ao Google, mas a plataforma limitou-se a informar que analisaria o caso e não removeu o material. Ela também afirmou que a imagem da filha aparecia em buscas relacionadas ao termo “bebê feio” no Google.
A defesa da mãe pediu que a Justiça proibisse Orochinho de mencionar qualquer atributo da criança, ordenasse a exclusão do vídeo e a remoção do canal do influenciador da plataforma. Solicitou ainda que o Google cortasse qualquer vínculo entre a imagem da menina e resultados de busca por “bebê feio”. A ação também pleiteava indenização por danos morais e materiais contra o youtuber.
Segundo o processo, Orochinho foi notificado por meio de uma intimação recebida pelo porteiro do prédio em que mora. Como não apresentou defesa, o caso foi julgado à revelia, ou seja, sem manifestação do réu.
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, considerou que o vídeo representa clara ofensa à honra da criança e de sua mãe. Para ele, o conteúdo produzido por Orochinho funciona como um “catalisador de ofensas”, permitindo a concentração de comentários negativos dirigidos exclusivamente à aparência da bebê.
De acordo com a decisão, o vídeo inclui expressões ofensivas direcionadas à criança. O magistrado determinou a remoção do conteúdo da plataforma e ressaltou que a medida não fere a liberdade de expressão, uma vez que a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal.
Na avaliação do juiz, houve abuso no exercício da liberdade de expressão, sem finalidade legítima e com intenção de diminuir a personalidade da mãe e da bebê, o que configura ilícito civil passível de reparação. Ele destacou ainda que o vídeo não trazia qualquer valor informativo, limitando-se à ofensa.
Após a ordem judicial, o Google bloqueou o vídeo no YouTube. O magistrado, porém, entendeu que a remoção de todo o canal do influenciador seria medida desproporcional e poderia violar a liberdade de expressão, já que mãe e filha não são mencionadas em outros conteúdos de Orochinho.
O pedido de indenização por danos materiais foi negado por falta de comprovação de prejuízos financeiros decorrentes do vídeo. Também foi rejeitada a solicitação para que o Google excluísse todos os resultados de buscas envolvendo a imagem da criança associada aos termos “bebês feios” ou “feio”. O juiz observou que a defesa poderia encaminhar links específicos para remoção, mas não seria viável determinar uma exclusão geral.
Youtuber tem mais de 4,5 milhões de seguidores
Foto: Reprodução
Para o juiz, os danos morais causados à mãe e à criança estavam configurados. Ao fixar o valor da indenização, ele levou em conta a repercussão do vídeo, o uso indevido e ofensivo da imagem da bebê, a capacidade econômica das partes, a monetização do conteúdo e a demonstração de ausência de empatia por parte do youtuber.
Na decisão de 18 de junho, o magistrado determinou que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e o mesmo valor à criança, com correção monetária e juros contados a partir da publicação do vídeo. Em valores atualizados, o montante está em torno de R$ 83 mil.
O Google não foi condenado. A Justiça considerou que o provedor hospedeiro não é responsável pelos conteúdos que apenas armazena, pois eles são produzidos pelos usuários e a plataforma não é obrigada a fazer controle prévio do material.
Em 20 de agosto, encerrou-se o prazo para manifestação das partes, e o juiz declarou o trânsito em julgado, etapa em que não há mais possibilidade de recurso contra a decisão.
Mesmo com o processo em fase de execução, Orochinho apresentou defesa em outubro. A equipe jurídica do influenciador ingressou com uma impugnação ao cumprimento de sentença, buscando anular a decisão para que ele pudesse se manifestar nos autos.
A defesa do youtuber alegou que a intimação foi recebida pelo porteiro de um endereço antigo e não chegou ao conhecimento de Pedro, o que teria impedido o exercício do contraditório e da ampla defesa.
“Não tenho como entrar em detalhes em razão do sigilo, mas no processo foram atribuídas a ele falas que, na realidade, consistiam em comentários feitos por terceiros - e que foram pontuados por Pedro de maneira bastante crítica inclusive. Assim, as críticas acabaram sendo interpretadas como se fossem endosso pelos advogados da parte autora, mas isso não corresponde ao conteúdo do vídeo nem à real postura de Pedro em relação ao assunto. Basta assistir ao vídeo para entender que houve uma distorção argumentativa dos fatos promovida pela parte autor” — Strobel Advocacia
Já a defesa da mãe e da criança, representada pelo escritório Savoy & Garay, criticou a medida apresentada pela equipe de Orochinho, classificando-a como tentativa de tumultuar o andamento do processo e postergar sua conclusão.
A defesa do influenciador aguarda agora a posição da Justiça sobre o pedido de anulação da sentença, mesmo com os prazos de recurso já encerrados.
