O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou que a bancada vai defender a adoção da escala 4x3, com quatro dias de trabalho e três de descanso, durante a votação da PEC que trata do fim da jornada 6x1. A proposta deve entrar na disputa por meio de destaque de preferência, mecanismo usado para tentar votar uma alternativa antes do texto principal do relator.
Deputados Sóstenes Cavalcante
Foto: reprodução/Cãmara dos Deputados (melhorada com IA)
A movimentação ocorre às vésperas da nova reunião da comissão especial que analisa a PEC 221/2019. A votação do parecer foi adiada após pedido de vista do deputado Maurício Marcon (PL-RS), e a reunião deliberativa foi remarcada para esta quarta-feira (27), às 10h30, na Câmara dos Deputados.
Segundo Sóstenes, a decisão foi tomada depois de reunião da bancada. O parlamentar afirmou que o PL votará pelo fim da escala 6x1 e quer testar, no voto, o apoio de partidos governistas e de esquerda a uma redução mais ampla da jornada. Em publicação nas redes sociais, ele disse que
“quem diz defender o trabalhador terá a oportunidade de provar no voto”. ele disse
O parecer do relator Leo Prates propõe a redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. O substitutivo também prevê que um dos dias de descanso seja, preferencialmente, aos domingos.
Pelo texto apresentado, a mudança seria feita em etapas. Sessenta dias após a publicação da emenda constitucional, a jornada passaria a 42 horas semanais. Doze meses depois desse prazo, cairia para 40 horas semanais. A proposta também permite que convenções ou acordos coletivos ajustem a distribuição diária da jornada durante a transição.
A PEC 221/2019 foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e tem apensada a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que trata da redução da jornada para quatro dias por semana. A tramitação ainda depende da aprovação na comissão especial e, depois, de votação no plenário da Câmara, por se tratar de proposta de emenda à Constituição.
A comissão especial deve decidir se aprova o parecer de Leo Prates ou se acolhe algum destaque apresentado pelos partidos. Caso avance no colegiado, a proposta seguirá para análise do plenário da Câmara, onde precisará de apoio qualificado dos deputados para continuar tramitando.
