O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se confundiu, nesta terça-feira (26), ao falar sobre a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. Durante discurso em Manaus (AM), em evento de entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, Lula afirmou que o governo fez um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para avançar com a PEC e citou, por engano, a “escala 6×2”.

Proposta em discussão prevê 5×2

A proposta em tramitação na Câmara não cria uma escala 6×2. O texto em debate prevê dois dias de descanso por semana e redução gradual da jornada, com transição até chegar a 40 horas semanais. Ao tratar do tema, o próprio presidente também defendeu que os trabalhadores passem a trabalhar cinco dias e descansar dois.

Acordo no Congresso

O acordo entre governo e Câmara prevê que, 60 dias após a promulgação da PEC, a jornada semanal caia de 44 para 42 horas, já com garantia de dois dias de repouso semanal remunerado. Depois de mais 12 meses, o limite passaria a ser de 40 horas semanais, sem redução salarial.

A proposta está sob análise de uma comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates, recomenda a redução da jornada para 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A votação do parecer foi adiada após pedido de vista e remarcada para esta quarta-feira (27).

Evento em Manaus

A fala ocorreu durante a entrega de 576 unidades habitacionais do Residencial Morar Melhor, no Parque das Tribos, bairro Tarumã-Açu, zona Oeste de Manaus. Segundo a Prefeitura de Manaus, o empreendimento integra o Minha Casa, Minha Vida e recebeu investimento de R$ 92,16 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial.

Caso avance na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada pelo plenário da Câmara e, depois, seguir para análise do Senado.