O governo federal e o Governo do Distrito Federal avançaram, nesta terça-feira (26), em uma negociação no Supremo Tribunal Federal para viabilizar uma operação de crédito destinada à recomposição financeira do Banco de Brasília (BRB). A audiência de conciliação foi conduzida pelo ministro Luiz Fux e contou com representantes da Fazenda, da Advocacia-Geral da União e do GDF.
Dario Durigan, ministro da Fazenda
Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL
Pelo desenho em discussão, a operação envolveria o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), bancos públicos e privados e contragarantias oferecidas pelo próprio Distrito Federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a União não deve avalizar diretamente o empréstimo, mas poderá flexibilizar limites fiscais que hoje restringem a capacidade de endividamento do DF.
O valor da operação ainda aparece de forma diferente nas comunicações oficiais. A Agência Brasil informou que o GDF pretende pedir R$ 6,6 bilhões ao FGC. Já o Governo do Distrito Federal citou uma solução financeira estimada em cerca de R$ 9 bilhões, negociada junto ao FGC e bancos privados. As condições finais ainda devem ser fechadas em nova rodada de conciliação no STF.
A crise no BRB está ligada aos desdobramentos do caso Banco Master. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as investigações da Operação Compliance Zero apontam que o Banco Master teria criado carteiras de crédito sem lastro, depois vendidas ao BRB e substituídas por ativos sem avaliação técnica adequada após fiscalização do Banco Central. As apurações seguem em andamento, e os investigados não devem ser tratados como condenados.
Durigan também afirmou que eventuais recursos recuperados nas investigações deverão recompor os cofres do GDF e do próprio BRB. A próxima audiência de conciliação está prevista para quinta-feira (28), quando as partes devem tentar fechar os termos do acordo e definir as garantias da operação.
