O presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, Nelson Matias Pereira, reagiu ao projeto de lei que tenta barrar a presença de crianças e adolescentes em eventos ligados à pauta LGBTQIA+ na capital paulista. Durante coletiva realizada nesta terça-feira (26), ele afirmou que a organização manterá a participação de famílias no evento:
“Vai ter criança sim na Parada”.
A declaração ocorre após a Câmara Municipal de São Paulo aprovar, em primeira discussão, o Projeto de Lei 50/2025, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil). A proposta está agora na fase de segunda votação e, se for novamente aprovada, seguirá para análise do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que poderá sancionar ou vetar o texto.
Proposta em votação na Câmara Municipal de São Paulo pode proibir a participação de menores no evento
Foto: Mídia NINJA/Wikimedia Commons
O projeto proíbe a participação de crianças e adolescentes em eventos públicos ou privados que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, com menção expressa à Parada do Orgulho LGBTQIA+. O texto também afirma que a presença dos pais ou responsáveis não afastaria a vedação.
Além disso, a proposta determina que esses eventos ocorram em espaços com controle de entrada, veda a ocupação e interdição de vias públicas e prevê que a comunicação visual traga classificação indicativa para maiores de 18 anos. Em eventos com apoio ou patrocínio público, também ficaria proibida a apresentação de bandeiras e símbolos não oficiais reconhecidos em lei.
Em caso de descumprimento, o projeto prevê sanções como suspensão de apoio público, devolução de verbas, perda de autorização para uso de vias e bens municipais e multa à organização. Os valores previstos vão de R$ 100 mil a R$ 1 milhão, conforme o porte do evento.
A proposta tem sido criticada por ativistas e especialistas em direitos da criança e do adolescente. À Agência Brasil, o advogado Ariel de Castro Alves, membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, afirmou considerar o projeto inconstitucional e discriminatório, por estabelecer uma restrição específica a eventos LGBTQIA+.
A edição de 2026 da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo está marcada para 7 de junho, na Avenida Paulista, e celebrará os 30 anos do evento. O tema escolhido pela organização é “Parada SP 30 anos: A rua convoca, a urna confirma”. Até a última atualização da tramitação oficial, o PL 50/2025 ainda dependia de nova votação no plenário da Câmara.
