PF e CGU cumprem 31 mandados na Operação Sem Desconto e apuram descontos no INSS
Com aval do STF, nova fase investiga suposto esquema nacional de descontos associativos sem autorização em aposentadorias e pensões; não houve prisões nesta etapa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou nesta quarta-feira (27), em Brasília, que 5,1 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família desde 2023 após aumento de renda. Segundo ele, o número representa impacto direto sobre cerca de 15 milhões de pessoas e contraria a ideia de que beneficiários permanecem no programa de forma indefinida.
Bolsa Família retirou 5,1 milhões de famílias da pobreza, diz ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A declaração foi dada durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação. Dias respondeu a críticas recentes feitas pelo apresentador Luciano Huck, que havia sugerido que parte dos beneficiários buscaria permanecer no programa “eternamente”.
Para o ministro, esse tipo de avaliação reforça preconceitos contra a população de baixa renda. Ele afirmou que os dados mostram que o Bolsa Família funciona como apoio temporário para muitas famílias, especialmente quando combinado com acesso à educação, saúde e inclusão produtiva.
Wellington Dias citou estudos sobre os efeitos do Bolsa Família no longo prazo. Levantamento divulgado pela Fundação Getulio Vargas aponta que 60,68% dos beneficiários acompanhados desde 2014 haviam deixado o programa até 2025. Entre adolescentes que tinham de 15 a 17 anos em 2014, a taxa de saída chegou a 71,25%.
O ministro também destacou dados associados ao empreendedorismo. Segundo ele, 5,9 milhões de inscritos no Cadastro Único atuam como pequenos empreendedores, em atividades como salões de beleza, mercadinhos e outros negócios de base familiar. Ainda conforme Dias, cerca de 1,3 milhão de trabalhadores estão empregados hoje por pessoas que já foram beneficiárias do Bolsa Família.
Outro ponto citado pelo ministro foi a melhora do Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil. Relatório divulgado com base em dados do Pnud apontou que o país alcançou IDH de 0,805, entrando no grupo de desenvolvimento humano “muito alto”. Dias relacionou o avanço a políticas públicas de renda, saúde e educação.
Para receber o Bolsa Família, as famílias devem cumprir condicionalidades. Na saúde, há acompanhamento de gestantes, vacinação e monitoramento nutricional de crianças. Na educação, crianças e adolescentes precisam estar matriculados e manter frequência escolar mínima, conforme as regras do programa.
Segundo o ministro, o valor médio pago às famílias fica em torno de R$ 700 mensais e ajuda no acesso à alimentação e a outros benefícios sociais, como tarifa social de energia, vale-gás e Farmácia Popular. Ele afirmou que o objetivo do governo é ampliar a renda e criar condições para que as famílias deixem a pobreza de forma permanente.
O governo também mantém a chamada Regra de Proteção, que permite a continuidade parcial do benefício por período determinado quando a renda familiar aumenta, desde que permaneça dentro dos limites previstos. A medida busca evitar que famílias percam imediatamente o apoio ao ingressar no mercado de trabalho.