Tendências para 2021: Setor de Tecnologia e Tributação

Veja quais são as principais novidades para empresas e gestores para esse ano

Por Plox

28/01/2021 21h05 - Atualizado há cerca de 1 mês

O ano de 2020 foi intenso, com muitas mudanças de hábitos, costumes, home office e mais tecnologia sendo utilizada em reuniões virtuais, vendas online disparando, ecommerces crescendo, e 2021 com a certeza de que teremos ainda mais tecnologia no nosso dia a dia. Mas, como essas alterações impactaram o setor de tecnologia e tributação? Conheça as principais novidades do setor para empresas de todos os portes.

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Foto: Divulgação/G1

SaaS, IaaS e PaaS

Se pensarmos em avanços como a segregação dos conceitos de SaaS (software as a service), IaaS (infraestructure as a service) e PaaS (plataform as a service) geramos conflitos de entendimentos que devem estar muito bem delineados no contrato de prestação de serviços ou fornecimento de hardwares, principalmente porque temos formas diferentes de tributação dentre as modalidades, sem contar as demais possíveis classificações de serviços, como: processamento de dados, licenciamento e cessão de direitos de uso, suporte técnico e as inúmeras variações de entregáveis das empresas de tecnologia.

Tributos indiretos para o setor de tecnologia

Por exemplo, você sabia que para alguns serviços é possível manter a cumulatividade do PIS e da COFINS mesmo para os optantes pelo regime tributário do Lucro Real, e para outras modalidades não há esta exceção? Caroline de Souza, CEO da AiTAX, consultoria tributária que atende diversas empresas do segmento, explica sobre a análise que deve ser feita nesse caso. “A lei 10.833/03 em seu artigo 10 traz uma lista de possibilidades, dentre elas algumas do setor de tecnologia, que devem ser estudadas, interpretadas e comparadas com o contrato de prestação de serviços entre as partes”, explica.

“Já considerou que, a depender da quantidade de modalidades de prestação de serviços, como por exemplo licenciamento, suporte, processamento, call center, serviços administrativos, vendas de hardwares, eventualmente sua empresa pode ter créditos de PIS e COFINS, mesmo que ao final de cada mês estes precisem ser rateados conforme a regra de tributação da saída?” questiona a empresária relatando as oportunidades que as empresas devem se atentar.

A própria Lei 10.833/03, a Lei 10.637/02, assim como a Instrução Normativa 1.911/19 tratam com detalhes sobre métodos de apropriação, inclusive restituição ou ressarcimento destes créditos supracitados.

Outra discussão recente sobre tributação são os efeitos do home office para o ISS, para definir qual município deve receber o ISS se a prestação ocorre a partir de dois, três ou incontáveis municípios. Diante de tantas incertezas é que o STF está julgando a ADI 5659, onde a maioria dos ministros já entendeu que o que prevalece é o serviço, com a incidência do ISS.

Tributos diretos para o setor de tecnologia

Há também uma defasagem na legislação quanto a correta aplicação de percentual de presunção da base de cálculo para IRPJ e CSLL, se deve ser de 8% e 12% ou de 32% sobre a receita, em que o próprio fisco não é claro o suficiente, pois não há legislação expressa acerca de vários serviços tecnológicos, logo, apenas podemos nos basear em soluções de consulta e decisões da própria Receita Federal para correto enquadramento.

Existem muitos incentivos ao setor de tecnologia, “dentre eles podemos destacar a Lei do Bem, a aplicação de P&D para novos produtos, para melhorias em produtos já existentes e também para incremento e mudanças de processos”, comenta a CEO da consultoria tributária. Em resumo, o P&D, previsto na Lei nº 11.196/05, ajuda a reduzir a carga tributária do IR e da CS com exclusões adicionais na apuração. Existe ainda a possibilidade de redução do IPI na compra de ativos, redução do IRRF nos registros de marcas no exterior, dentre outros incentivos.

Benefícios fiscais e vantagens na competitividade

Existem outros benefícios que podem ajudar na competividade, melhor formação de preço e melhores índices, como EBITDA, dentre eles: os Juros sobre capital próprio, imobilização de projetos sem perder a dedutibilidade imediata das despesas, subvenções governamentais, programa de alimentação do trabalhador, etc.

Reforma Tributária

Para 2021, precisamos ficar atentos e acompanhar uma possível reforma tributária, que eleva tributação do PIS e da COFINS, nada mais nada menos, do que uma alíquota de 12%, ainda que no Lucro Presumido, que atualmente recolhe 3,65% sobre a receita, ou Real, que recolhe 9,25%, para as atividades não cumulativas. Importante ressaltar que, a possibilidade de apropriação de créditos em base ampla, conforme prometido pelo atual governo, não ajudará o setor de tecnologia, haja visto o alto custo com pessoas, onde não há possibilidade de créditos nas operações com pessoa física.

Planejamento estratégico

Diante deste caos tributário que vivemos no Brasil, a AITAX como também uma empresa de tecnologia, é focada em otimização e recuperação de tributos com o uso de robôs, inteligência artificial e um time de contadores e advogados altamente especializados.

Com expertise do mercado, a empresa já está aplicando uma série de estratégias para otimização máxima da carga tributária, e eventualmente até recuperações de tributos pagos indevidamente no passado de seus clientes de tecnologia. Para entender mais sobre como a empresa pode auxiliar nas estratégias tributárias, basta acessar o site: www.aitax.com.br/tech

Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana/especial-publicitario/roit/guia-de-inteligencia-contabil-e-fiscal/noticia/2021/01/28/tendencias-para-2021-setor-de-tecnologia-e-tributacao.ghtml
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