A Universidade de São Paulo (USP) anunciou que passará a adotar cotas para pessoas com deficiência (PcD) a partir do vestibular de 2028.

A iniciativa cumpre uma determinação de uma lei estadual promulgada em 8 de julho de 2025, que garante reserva de vagas para PcDs em cursos técnicos e universidades estaduais, incluindo USP, Unicamp, Unesp, Etecs (Escolas Técnicas Estaduais) e Fatecs (Faculdades de Tecnologia).

Percentual de vagas seguirá proporção indicada pelo IBGE

Pela legislação, o percentual de vagas reservadas deve ser, no mínimo, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas não sejam preenchidas dentro dos critérios previstos, elas poderão ser direcionadas aos demais candidatos.

Com base no Censo 2022, 6,3% da população de São Paulo tem algum tipo de deficiência. Assim, a instituição deverá reservar, no mínimo, essa porcentagem de vagas.

Grupo de trabalho vai definir diretrizes para implantação

Para estabelecer as diretrizes de implementação das cotas, a universidade criou um Grupo de Trabalho com representantes da Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento, de coletivos de PcD da USP e por especialistas no tema.

O grupo terá 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir os critérios de aplicação das cotas e elaborar uma minuta de resolução que será submetida aos colegiados da universidade.

Proposta passará por câmaras e conselhos da universidade

Após a elaboração da minuta, o texto será encaminhado à Câmara de Cursos e Ingressos da Pró-Reitoria de Graduação e à Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiência da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento.

Na sequência, a proposta será discutida e votada no Conselho de Graduação e no Conselho de Inclusão e Pertencimento. Se aprovada, seguirá ao Conselho Universitário, instância máxima de decisão da USP. A expectativa é que essa análise final ocorra no primeiro semestre de 2027.