O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a receber uma oficial de cartório na residência onde cumpre prisão domiciliar, no Jardim Botânico, em Brasília. A visita foi marcada para a próxima quarta-feira, 3 de junho, com o objetivo de realizar o reconhecimento de firma em um documento.
Ministro Alexandre de Moraes, do STF
Foto: Luiz Silveira/STF
A autorização foi concedida após pedido da defesa. A servidora Patrícia Ribeiro de Santana, vinculada ao Cartório JK — 1º Ofício de Notas e Protesto de Brasília, poderá entrar no imóvel no período entre 8h e 10h, segundo informações divulgadas sobre a decisão.
Moraes determinou que a oficial passe por vistoria antes de acessar a residência. Aparelhos eletrônicos, como celular, deverão ficar sob guarda dos agentes policiais responsáveis pela segurança do local durante o procedimento.
Bolsonaro está em prisão domiciliar humanitária desde 27 de março, após deixar internação para tratamento de broncopneumonia bacteriana. A medida foi autorizada por 90 dias, com uso de tornozeleira eletrônica e cumprimento integral no endereço residencial.
O ex-presidente foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, decisão contestada pela defesa. Ao fim do prazo da domiciliar, o Supremo deverá reavaliar se a medida será prorrogada ou se Bolsonaro retornará ao sistema prisional.
