PF indicia Bolsonaro por divulgar informações falsas durante a pandemia

O Politicando desta quarta-feira (28) traz as notícias mais quentes do mundo político. Polícia Federal conclui inquérito contra Bolsonaro, STF revoga porte de armas em Brasília até o dia 2 de janeiro e Lula pode anunciar dois mineiros em seus ministérios. Estes são só alguns dos assuntos de hoje. Confira:

PF indicia Bolsonaro por divulgar informações falsas durante a pandemia

Um relatório produzido pela Polícia Federal (PF) foi encaminhado para Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 22. O documento afirma que o presidente Jair Bolsonaro (PL) cometeu crimes durante a pandemia de Covid-19.

“Pelas razões acima expostas, finalizamos a presente investigação criminal concluindo-se pela existência de elementos probatórios concretos suficientes de autoria e materialidade para se atestar que JAIR MESSIAS BOLSONARO e MAURO CESAR BARBOSA CID, em concurso de pessoas, cometeram os delitos de ‘provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto’, previsto do art. 41 da Lei de Contravenções Penais, bem como de ‘incitação ao crime’, previsto no art. 286 do Código Penal Brasileiro”, diz trecho do documento, assinado pela delegada Lorena Lima Nascimento.

O relatório produzido pela PF ainda diz que Bolsonaro foi convidado a depor, na pessoa do Adjunto do Advogado-Geral da União, Bruno Dantas, porém, preferiu exercer “seu direito constitucional de permanecer calado”.

Conforme a investigação, Bolsonaro teria insinuado que a vacinação contra a Covid-19 estaria relacionada à infecção pelo vírus HIV, que causa a doença conhecida como Aids. 

Mesmo sem respaldo científico, Bolsonaro disse que os “totalmente vacinados contra a Covid-19″ estariam “desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido que o previsto”. 

A menção feita pelo presidente ocorreu em uma de suas tradicionais live semanal realizada no dia 21 de outubro de 2021. 

Governo Bolsonaro autoriza uso da Força Nacional na posse de Lula

O governo Bolsonaro, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a atuação da Força Nacional em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF) "nas atividades de escoltas" da Operação Posse Presidencial 2023, iniciada oficialmente nesta terça-feira (27).

A decisão consta no Diário Oficial da União (DOU), publicado na manhã desta quarta-feira (28). O documento traz a assinatura de Antonio Ramirez Lorenzo, ministro substituto da pasta. 

Segundo a portaria, o contingente de militares a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela diretoria da Força Nacional, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

"A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública", diz o ato. "O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública", acrescenta a Portaria.

A equipe de transição do futuro governo Lula já se mostrava preocupada com a segurança do presidente eleito. O episódio envolvendo uma tentativa de atentado terrorista em Brasília no último sábado (24), aumentou os cuidados do grupo envolta do petista.

Alexandre de Moraes suspende porte de arma de fogo em Brasília

Ainda prezando a segurança de Luiz Inácio Lula da Silva, de seus aliados e apoiadores que comparecerão à posse do presidente eleito, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão temporária das autorizações para todas as espécies de porte de armas de fogo, bem como para o transporte de armas e munições, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores entre os dias 28/12/2022, a partir das 18h, e 2/1/2023, em todo o Distrito Federal. Nesse período, serão considerados em flagrante delito, por porte ilegal de arma, todos aqueles que desrespeitarem a medida. A decisão se deu nos autos da Petição (PET) 10685, e atende pedido da Polícia Federal.

Segundo o ministro, a suspensão é necessária para garantir a segurança não só de Lula, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como também de milhares de pessoas que comparecerão à posse no próximo dia 1º de janeiro. Ele apontou que fatos recentes, como a tentativa de invasão da Polícia Federal em Brasília e a prisão de um acusado de planejar um atentado a bomba no aeroporto da capital federal, merecem a aplicação de medidas legalmente restritivas.

Bolsonaro nomeia comandante do Exército escolhido por Lula

Também foi publicado no Diário Oficial da União desta (28), a oficialização da troca de comando no Exército. O primeiro decreto exonera Marco Antônio Freire Gomes do cargo de comandante do Exército enquanto o segundo nomeia o general Júlio Cesar de Arruda para exercer interinamente a função. Ele foi indicado pelo presidente eleito Lula (PT) e pelo futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro.

Apesar de terem sido publicados hoje, ambos os decretos entram em vigor somente na próxima sexta-feira (30). A data de posse do novo comandante do Exército já havia sido antecipada pelo futuro ministro da Defesa, José Múcio, em coletiva de imprensa ontem (27) no Palácio do Buriti.

Anúncio de novos ministros que irão compor governo Lula fica para amanhã

Na última quinta-feira (22), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que ainda faltava escolher 16 ministros para o seu futuro governo. O anúncio foi dado em coletiva pela manhã, quando Lula informou outros 16 nomes que irão participar de sua gestão.

“Ainda estão faltando 13 ministros que eu e Gleisi vamos trabalhar depois do almoço", afirmou. O anúncio deve ser feito até a próxima terça-feira (27).

Porém este anúncio sairá mais tarde do que o previsto e deve ficar apenas para amanhã (29). Entre os possíveis nomes que podem ser anunciados, consta o nome de dois mineiros: Alexandre Silveira (PSD), senador que concorreu à reeleição neste ano e esteve na chapa de Lula; e Reginaldo Lopes (PT), deputado federal reeleito, líder do PT na Câmara.

A repórter da Plox, Brenda Colen, adiantou dez nomes no programa Politicando dessa terça-feira (27). Lula deve nomear a senadora Simone Tebet para o ministério do Planejamento, Silveira paa comandar a pasta de Minas e Energia, Renan Filho para Transportes, José Priante ou Jader Filho devem ocupar o ministério das Cidades, o senador Carlos Fávaro ficará com a Agricultura, Marina Silva comandará o Meio Ambiente, Paulo Teixeira assumirá o ministério das Comunicações, o deputado Paulo Pimenta fica com a Secretaria de Comunicação Social, enquanto a ex-jogadora de vôlei, Ana Moser assume o Esportes e o General Antônio Dias estará à frente do GSI.

Além dos dez ditos pela Brenda, Reginaldo Lopes deve assumir o Desenvolvimento Agrário, segundo o jornal O Globo. Conforme o jornal O Tempo, de Minas Gerais, um deputado mineiro do PT afirmou  que tudo “está bem encaminhado”. 

Haddad nomeia novos nomes para a pasta da Fazenda

Enquanto Lula não completa seus 37 ministros, Fernando Haddad, que foi um dos primeiros nomes a ser revelado, anunciou Tatiana Rosito e Fernanda Santiago para as áreas de Relações Internacionais e Jurídica do Ministério da Fazenda, respectivamente. 

Tatiana Rosito comandará a Secretaria de Assuntos Internacionais da Fazenda. Tatiana tem vasta experiência na área, já tendo atuado na missão brasileira nas Nações Unidas, nos Estados Unidos, e também nas embaixadas em Pequim e Cingapura. Ela é diplomata e economista.

Já Fernanda Santiago será assessora especial de Assuntos Jurídicos. Ela é procuradora da Fazenda Nacional, compõe a Comissão de Igualdade Racial da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), atua no Comitê de Igualdade Racional no grupo Mulheres do Brasil, e é palestrante sobre discriminação de gênero e raça.