O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende reenviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF) que está vaga desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025.
Brasília, 04/06/2024 - Lula em diálogo com Jorge Messias
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A declaração foi feita durante um evento de anúncio de investimentos do Sistema Petrobras em Sergipe. Lula não informou uma data para o novo envio da mensagem ao Congresso.
Messias teve a indicação rejeitada pelo plenário do Senado em 29 de abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, resultado que impediu a confirmação do nome para o STF, que exige maioria absoluta (ao menos 41 votos). A votação ocorreu após aprovação do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na fala desta sexta, Lula disse que ficou “triste” com a derrota e atribuiu o resultado a uma disputa política, defendendo que a escolha do nome cabe ao presidente da República, enquanto o Senado avalia os requisitos para o cargo.
Com a vaga ainda em aberto, o Supremo continua funcionando com 10 ministros até que uma nova indicação seja aprovada pelo Senado e o nomeado tome posse.
Até a última atualização pública, não havia confirmação oficial de quando e em quais termos o governo formalizará o reenvio do nome ao Senado para nova deliberação.
