Tribunal Superior Eleitoral declara Bolsonaro inelegível por oito anos

Em uma votação dividida que terminou em 5 a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente e atual membro do PL, inelegível por oito anos. Os ministros Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo Marques Neto, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram favoravelmente ao reconhecimento do abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte de Bolsonaro. No entanto, os ministros Raul Araújo e Kassio Nunes Marques votaram em defesa do ex-presidente.

A ação que originou o julgamento envolveu um incidente ocorrido em julho do ano anterior, quando Bolsonaro se encontrou com embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. Na ocasião, o ex-presidente fez declarações imprecisas e distorcidas sobre o processo eleitoral, se autodenominando portador de dados oficiais. A situação resultou em desacreditar membros do TSE.

Impacto político da decisão

 

Esta decisão implica que Bolsonaro só poderá candidatar-se novamente em 2030, aos 75 anos de idade, excluindo-o de três futuras eleições, incluindo a nacional de 2026. Isso remove um forte oponente político do cenário eleitoral, fazendo com que a direita brasileira tenha que encontrar um novo candidato para representá-la nas próximas eleições.

A situação decorre de um julgamento que ocorreu seis meses após a saída de Bolsonaro do cargo, focado em uma ação movida pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro devido à reunião com os embaixadores.

Durante seu mandato como presidente, Bolsonaro foi repetidamente acusado de tentar desestabilizar o sistema eleitoral. Essas ações incluíram alegações sem evidências nem provas de fraude na votação, chegando a questionar os resultados das eleições de 2018, que o elegeram ao mais alto cargo do país. Bolsonaro até sugeriu que sua vitória contra Fernando Haddad, do PT, teria sido mais expressiva, não fosse uma suposta fraude eleitoral.