Haddad afirma que governo apresentará dois modelos de reforma tributária
Uma das propostas deve ser colocada para votação ainda no primeiro semestre
Por Plox
17/01/2023 13h59 - Atualizado há mais de 2 anos
Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para representá-lo no Fórum Econômico de Davos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), discursou nesta terça-feira (17). Ele falou novamente sobre como a reforma tributária é uma das prioridades do governo em 2023, e que sua pasta trabalhará para que a proposta seja aprovada ainda no primeiro semestre.
Haddad explicou que são dois projetos de reforma tributária. A primeira tem o objetivo de simplificar a tributação sobre o consumo, já a segunda, mudará a tributação de renda, visando reduzir desigualdades. Esta deve ser votada apenas no segundo semestre.
"Tem a reforma tributária que queremos voltar no primeiro semestre e essa reforma tributária que vai ser votada é sobre o imposto sobre consumo. No segundo semestre nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda. Para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem hoje não paga imposto. Muita gente hoje no Brasil não paga imposto. Então, nós precisamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil", disse.
Na segunda-feira (16), nas vésperas de sua participação no Fórum, Haddad já tinha comentado sobre a proposta que sua pasta colocará em pauta no Congresso daqui há algumas semanas.
"Nós queremos aprovar a reforma tributária. Ela é essencial para buscar a justiça tributária e para reindustrializar o país, porque é a indústria que paga hoje quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Então, existe um desequilíbrio muito grande em relação à indústria", disse.
"Há uma discussão que já aconteceu, tem muito debate que já se realizou, duas propostas que estão chamando a atenção dos parlamentares, e nós entendemos que o caminho é chegar a um texto de consenso. E, se depender do governo, nós vamos votar no primeiro semestre a reforma tributária", afirmou.
Ainda em 2022, Haddad já tinha colocado a reforma tributária como prioridade de sua gestão à frente da economia brasileira. Durante a transição de governo, o ministro tinha afirmado que além da reforma no sistema de tributação, o novo marco fiscal e a revitalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia seriam prioridades da equipe econômica no primeiro ano de governo
Em Davos, o ministro também garante que o governo terá condições de zerar o déficit fiscal em dois anos. O governo tem um plano para melhorar arrecadação e consequentemente diminuir o déficit que ultrapassou R$ 231 bilhões no orçamento de 2023.
"Não se trata de um plano ambicioso. Nós estamos herdando um problema que foi causado não pela pandemia, mas pela eminente derrota do governo anterior diante das eleições. Ou seja, o governo anterior, diante do prognóstico desfavorável, tomou uma serie de dispêndio muito socialmente justos, mas absolutamente eleitoreiros pela forma e pelo momento em que foram adotados. E pela renúncia de receitas na ordem de 1,5% do PIB que causou um tremendo desequilíbrio nas contas que precisa ser resolvido", explicou Haddad, aproveitando para tecer críticas ao governo anterior.
Rodrigo Pacheco também disse que reforma tributária precisa ser prioridade do governo
“Nós temos um sistema de arrecadação que precisa ser desburocratizado e simplificado para permitir mais justiça social. Essa reforma, junto com a elaboração do novo arcabouço fiscal, são as pautas prioritárias desse Congresso Nacional em 2023”. Afirmou.