Após dois dias de tensão no Congresso, deputados aprovam emenda que afasta temporariamente o parlamentar do PSOL-RJ das atividades legislativas, mantendo seu mandato

Texto aprovado prevê que crime de golpe de Estado absorva abolição violenta do Estado Democrático de Direito, acelera progressão de regime e permite abatimento de pena para quem usou tornozeleira eletrônica

Em votação na madrugada desta quinta (11), plenário rejeita parecer da CCJ que recomendava perda do mandato da deputada condenada a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

Novo ofício do Departamento do Tesouro ao deputado Rick McCormick cita detenções arbitrárias, censura e restrições à liberdade de expressão para sustentar bloqueio de bens e revogação de vistos do ministro do STF e de aliados no Brasil

Deputado afirma que projeto busca reduzir penas e facilitar libertação de condenados pelos atos de 8 de janeiro, especialmente os sentenciados a até 17 anos de prisão

Decisão da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, em ação movida pelo vereador Pedro Rousseff (PT-MG), manda União encerrar em 48 horas o uso de servidores, carros oficiais e motoristas pagos pelo poder público para Bolsonaro, que cumpre pena em regime fechado